Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais